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🏥 Câmara aprova oferta de consultas no SUS para orientar crianças e adolescentes sobre saúde reprodutiva desde o início da puberdade ou da primeira menstruação. O projeto agora segue para o Senado. 🧵
O texto prevê acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento, com respeito à privacidade, à dignidade e às necessidades individuais de cada paciente.
A proposta começou com foco nas meninas, mas o substitutivo aprovado incluiu também os meninos. A justificativa é que mudanças corporais, prevenção de doenças e situações de violência exigem informação acessível para todos.
As consultas deverão ser organizadas preferencialmente na atenção primária — como UBSs e equipes de Saúde da Família. Quando houver indicação clínica, o paciente deverá ser encaminhado à atenção especializada.
Segundo a relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), a medida busca promover saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal, sem dispensar avaliação clínica individualizada.
A autora do PL 5239/25, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), destacou a importância da medicina preventiva e de ampliar informações para jovens — inclusive diante de episódios de violência e dúvidas sobre alterações do corpo.
Se virar lei, o desafio será transformar a previsão legal em atendimento efetivo: equipes capacitadas, sigilo, comunicação adequada e presença da atenção primária em todos os territórios. Prevenção começa com acesso confiável à saúde.
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