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⚽📚 A Câmara aprovou um projeto que dá mais autonomia às escolas para decidir se vão ajustar as férias à Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta agora segue para o Senado. 🧵
A regra aprovada em junho obrigava escolas públicas e privadas a fazer as férias coincidirem com o período de abertura e encerramento do torneio.
Com o novo texto, essa adequação deixa de ser obrigatória. Cada sistema de ensino poderá avaliar sua realidade local, organização pedagógica e calendário antes de decidir.
O substitutivo foi apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao PL 3481/26, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS). A votação ocorreu em 31 de agosto.
Há um limite claro: a flexibilidade não pode comprometer a carga mínima prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. São 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Na prática, o debate envolve conciliar um evento esportivo de alcance global com o direito à aprendizagem. Redes com realidades distintas — inclusive em áreas rurais e periféricas — terão margem para planejar sem uma solução única imposta.
Se o Senado confirmar o texto, a decisão sobre o calendário da Copa de 2027 ficará mais próxima de quem organiza o cotidiano escolar. Autonomia, neste caso, vem acompanhada da obrigação de preservar os dias letivos.
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