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O TCU calculou a alíquota de referência da nova CBS, que substituirá PIS/Cofins. É mais um avanço na transição para um sistema de consumo mais simples e transparente. 📊🇧🇷

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A reforma tributária ganhou um número-chave: o TCU calculou em 11,3% a alíquota de referência da nova CBS para 2027. 📊🇧🇷 A contribuição vai substituir PIS/Pasep e Cofins na transição para um modelo mais simples de tributação do consumo. 🧵

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O Senado precisa chancelar a alíquota até dezembro. Se não houver definição, os 11,3% calculados pelo TCU passam a valer em 1º de janeiro de 2027. Um mecanismo que dá previsibilidade à estreia do novo sistema.

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A CBS será cobrada em 2027, inicialmente em fase de teste, e integrará o novo IVA brasileiro ao lado do IBS. A grande mudança: tributação não cumulativa, com crédito do imposto pago nas etapas anteriores da cadeia.

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Na prática, o objetivo é reduzir o efeito cascata: imposto sobre imposto que hoje encarece produtos e torna a vida de empresas e consumidores bem mais confusa. Simplificar regras também pode ampliar transparência sobre quanto se paga.

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O cálculo do TCU busca preservar a arrecadação federal dos tributos que serão substituídos. A estimativa do governo é de R$ 636 bilhões com a CBS em 2027 — valor relevante para financiar políticas públicas e serviços essenciais.

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Outro dado: o TCU definiu redutor de 44,16% nas compras da administração pública direta, autarquias e fundações. A medida ajuda a ajustar a transição sem criar distorções nas aquisições feitas pelo Estado.

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Também começa em 2027 o Imposto Seletivo, estimado em R$ 41,9 bilhões. Ele incidirá sobre itens prejudiciais à saúde ou ao ambiente, como tabaco, bebidas alcoólicas e açucaradas — uma sinalização de responsabilidade coletiva.

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A transição vai até 2033, mas 2027 já será um marco: regras mais claras, créditos tributários e um caminho para reduzir burocracia. Reforma tributária não resolve tudo sozinha, mas pode abrir espaço para uma economia mais eficiente e justa.

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