🇺🇸 O Clarity Act, projeto para criar uma estrutura federal para criptoativos nos EUA, dificilmente será aprovado neste Congresso, segundo Jason Holloway, regulador da Flórida. A proposta travou no Senado por 49 votos a 50. 🧵

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Para avançar na tramitação, o projeto precisava atingir 60 votos. Sem esse apoio, Holloway afirmou no Digital Assets Conference Brazil 2026 que não há tempo suficiente no calendário legislativo para retomar e aprovar o texto.

O Clarity Act pretende definir uma arquitetura federal para o mercado de ativos digitais: divisão de competências regulatórias e regras para empresas que oferecem serviços ligados a cripto.

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Um efeito prático seria a possibilidade de certas empresas, hoje submetidas a licenças estaduais, operarem sob uma estrutura federal. Na avaliação de Holloway, isso poderia acelerar a entrada de companhias estrangeiras nos EUA.

A ausência do Clarity Act não significa ausência de regras. Holloway citou iniciativas da SEC para esclarecer quando leis de valores mobiliários se aplicam a ativos digitais, além de manifestações da CFTC sobre o tema.

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Outro pilar é o Genius Act, aprovado em 2025. A lei criou um marco para stablecoins, exigindo regras sobre reservas, resgate, segregação patrimonial, capital e prevenção à lavagem de dinheiro.

Esse foco nas stablecoins é relevante: moedas pareadas ao dólar podem ampliar pagamentos digitais, mas dependem de reservas verificáveis e proteção no resgate para reduzir riscos a usuários e ao sistema financeiro.

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O impasse do Clarity Act mantém a regulação cripto americana fragmentada entre Congresso, SEC, CFTC e estados. O mercado avança, mas a previsibilidade para empresas e usuários ainda depende de uma coordenação federal mais ampla.