Mudança na previdência é inconstitucional, diz presidente da CNM 📰🧵 Paulo Ziulkoski critica projeto do Senado que altera regras para agentes de saúde; CNM estima impacto de R$ 109 bi nas contas municipais. Vamos destrinchar o que isso significa para a saúde da população!

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Por que a CNM fala em inconstitucionalidade? A preocupação é dupla: risco fiscal para municípios e uma alteração estrutural nas regras de aposentadoria dos agentes. Isso pode comprometer serviços básicos de atenção primária, onde esses profissionais são essenciais.

O número R$ 109 bi não é só contabilidade — é potencial corte de verbas para UBS, programas locais e até redução de equipes. Mas há caminho otimista: transparência no cálculo, diálogo entre União, estados e municípios e propostas de transição podem evitar o efeito bola de neve.

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Importante lembrar: reconhecer e valorizar agentes de saúde é necessário, mas a solução tem de ser sustentável. Propostas responsáveis podem combinar reconhecimento de direitos com fontes de financiamento claras, evitando sobrecarregar finanças municipais e protegendo o acesso à saúde.

Na prática, há alternativas construtivas: implementação faseada, fundos de compensação federal, ajustes na previdência que preservem direitos e investimentos em capacitação. Esse debate pode abrir espaço para políticas mais democráticas, inclusivas e ambientalmente responsáveis.

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Reflexão final: é hora de transformar o impasse em oportunidade. Com diálogo técnico, participação dos municípios e foco nos direitos dos trabalhadores, podemos garantir proteção social dos agentes sem sacrificar a qualidade do SUS. A solução existe — e vamos acompanhar!