O CNMP aprovou a criação de um fórum nacional para a equidade racial no Ministério Público. ⚖️✊🏾🧵 O FonaerMP nasce com uma missão direta: dar coordenação, continuidade e alcance nacional ao enfrentamento do racismo estrutural.

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A decisão foi tomada em 25 de agosto de 2026, durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público. A proposta havia sido apresentada pela conselheira Karen Luise Souza e teve relatoria de Clementino Augusto Rodrigues.

Até agora, diferentes unidades do MP já acumulavam iniciativas importantes. Mas faltava uma ponte permanente entre elas — um espaço para trocar experiências, unir estratégias e evitar que boas práticas ficassem isoladas.

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É aí que entra o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial, o FonaerMP. Vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, ele terá atuação em todo o país.

Na prática, o colegiado poderá elaborar estudos, sugerir normas e propor medidas para aperfeiçoar procedimentos internos do MP. Também poderá impulsionar ações estaduais, regionais e nacionais.

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A ideia não é trabalhar sozinho: o fórum deverá aproximar o Ministério Público do poder público, da academia e da sociedade civil. Enfrentar desigualdades persistentes exige dados, escuta e instituições abertas à cooperação.

A resolução se apoia na Constituição, no Estatuto da Igualdade Racial e em tratados de direitos humanos. Também cita a ADPF 973, julgamento que reconheceu a existência do racismo estrutural no Brasil.

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Criar um fórum não elimina desigualdades por si só. Mas transforma ações dispersas em política institucional, com possibilidade de acompanhamento e alcance nacional. Quando direitos fundamentais ganham estrutura, a resposta pública pode chegar mais longe.