Comissões inativas do Senado são usadas para inflar gabinetes ⚖️🧵 Duas comissões criadas por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — Defesa da Democracia e Comunicação — estão sem presidente nem membros, mas mantêm verba para comissionados.

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Nenhuma das duas comissões fez reunião neste ano, mas juntas mantêm 23 cargos reservados aos ex-presidentes Eliziane Gama (PSD-MA) e Eduardo Gomes (PL-TO). Cada comissão permanente tem até R$ 162 mil/mês para pagar comissionados.

R$ 162 mil por mês equivalem a seis salários de R$ 27 mil — mas o montante costuma ser fracionado para contratar mais pessoas. Relatórios indicam gasto próximo de R$ 100 mil/mês por comissão; a de Defesa da Democracia, por exemplo, repartiu verba entre 12 comissionados.

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Essas comissões são permanentes no papel: têm dotação orçamentária mesmo sem funcionamento real. Especialistas apontam risco de erosão da confiança pública quando estruturas formais viram mecanismo de alocação de cargos, em vez de fórum técnico-político.

O caso levanta questão de controle: como evitar que verbas vinculadas a colegiados se transformem em extensão de gabinetes? Medidas apontadas incluem prestação de contas pública, revisão das regras de lotação e fiscalização mais rigorosa por órgãos de controle.

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Reflexão final: manter comissões apenas no papel tem custo direto — financeiro e democrático. Transparência e revisão de normas sobre comissionados são essenciais para proteger recursos públicos e o acesso igualitário a políticas públicas.