Cotas do Fundo Eleitoral calculadas separadamente para cada cargo? 🗳️🧵 É o que propõe o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) no PL 5.669/2026, com novas regras para recursos destinados a mulheres, pessoas negras e indígenas.

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Hoje, as regras já exigem distribuição de recursos com critérios de gênero e raça. A proposta mexe no cálculo: em vez de juntar candidaturas de cargos diferentes, cada disputa teria sua própria conta.

Na prática: verba reservada para candidatos a deputado seria analisada só entre as candidaturas a deputado. Sem misturar com Senado, governo estadual, Presidência ou outros cargos.

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O texto prevê que pelo menos 80% do dinheiro destinado a cada cargo siga as cotas afirmativas correspondentes àquele grupo de candidaturas. A referência seria o total que o partido separou para aquela disputa.

Os outros 20% poderiam ser transferidos para campanhas de cargos diferentes. Mas há uma trava: a mudança teria de preservar os critérios de raça e gênero e não poderia furar as cotas das demais disputas.

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O argumento do autor é que cada cargo tem custo, limite de gastos e alcance bem diferentes. Uma campanha para deputado, por exemplo, não funciona com a mesma estrutura de uma disputa ao Senado.

A discussão vai além da planilha partidária: Fundo Eleitoral é dinheiro público. Regras claras e fiscalização ajudam a evitar que ações afirmativas virem só cumprimento formal, sem ampliar presença real nos espaços de decisão.

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Se virar lei, o teste estará na execução: partidos vão usar a regra para distribuir recursos de forma mais transparente — ou encontrar novas brechas? Representação política também depende de quem consegue financiar a própria campanha.