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CPI da Saúde de Sorocaba ouve hoje (11) três fiscais de contratos às 14h no Plenarinho — sessão fechada 🏛️🧵. Servidores que acompanharam contratos com empresas investigadas prestarão depoimento antes do recesso.
Os servidores convocados acompanharam execução e fiscalização de contratos assinados com empresas de saúde alvos de investigação. Em reunião fechada, devem detalhar rotina de fiscalização, documentos gerados e eventuais inconformidades.
Espera-se que apresentem relatórios de conformidade, atestações de serviços, notas fiscais e registros de fiscalização técnica. Esses elementos são essenciais para confirmar se serviços foram prestados conforme previsto nos contratos.
As respostas podem ter impacto direto na gestão local: revisão de pagamentos, continuidade de serviços contratados e proteção do atendimento à população. Transparência e controle público são fundamentais para salvaguardar o direito à saúde.
A CPI acelerou audiências antes do recesso para consolidar depoimentos. Sessões fechadas restringem público, mas formalizam informações que podem subsidiar recomendações, ajustes contratuais ou encaminhamentos a órgãos de controle.
Fiscalização efetiva é peça-chave para garantir que recursos públicos em saúde atendam à população e não a falhas contratuais. Acompanhar os desdobramentos da oitiva é acompanhar a proteção do gasto público e do acesso à atenção à saúde.
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