🌿 O Senado avalia aumentar a pena para crimes cometidos em terras indígenas. O PL 2.327/2022 quer incluir esses territórios entre as situações que agravam delitos ambientais. Mas por que essa proteção ainda precisa ser tratada como exceção? 🧵

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Hoje, a Lei de Crimes Ambientais já prevê pena maior para delitos cometidos à noite, em seca, inundação ou áreas especialmente protegidas. A proposta acrescenta as terras indígenas. Se o risco é conhecido, por que a resposta estatal tantas vezes chega depois da violência?

O projeto nasceu após a investigação do aumento da criminalidade na Região Norte, impulsionada pelos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, no Vale do Javari, em 2022. Quantas tragédias precisam ocorrer para que prevenção vire prioridade política?

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O relatório da comissão apontou um ciclo grave: invasões, devastação ambiental, contaminação, doenças e violência contra povos originários. Não se trata só de floresta ou de fronteira: trata-se de vidas, saúde pública, território e direitos constitucionais.

Fabiano Contarato citou vítimas como Maxciel Pereira, Ari Uru-Eu-Wau-Wau e Paulo Paulino Guajajara. Quando lideranças e defensores do território viram alvos, quem está conseguindo exercer o controle sobre áreas tão estratégicas do país?

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A relatoria está com a senadora Eliziane Gama na Comissão de Meio Ambiente. Agravar penas pode elevar o custo do crime, mas haverá fiscalização, investigação, proteção às comunidades e recursos para os órgãos públicos aplicarem a lei?

A pergunta de fundo é direta: terras indígenas serão vistas apenas como áreas a explorar ou como territórios com povos, culturas e proteção legal? Uma lei mais dura só terá efeito real se vier acompanhada de presença pública e responsabilização efetiva.

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