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Deputado Fausto Pinato apresenta projeto que proíbe oferta de cursos de graduação na área da Saúde em formato EAD 🏥🧵 O texto tramita na Câmara e abre debate sobre como formar profissionais que lidam com pacientes.
O projeto, segundo autor, justifica-se pela necessidade de prática presencial nas formações em saúde. Se aprovado, impediria instituições de oferecer diploma integralmente a distância em cursos como enfermagem, fisioterapia e outros.
Especialistas e críticos apontam dois pontos-chave: qualidade da formação (competências práticas e interação clínica) e o papel do EAD na ampliação do acesso, especialmente para estudantes de regiões remotas.
A proposta terá impacto direto sobre universidades públicas e privadas, além de provocar reação de conselhos profissionais e órgãos reguladores. Tramitação em comissões e audiências públicas deve trazer mais vozes ao debate.
Há riscos e trade-offs: restringir EAD pode proteger padrões clínicos, mas também reduzir oportunidades para quem mora longe ou não tem acesso a cursos presenciais. Políticas públicas e regulação técnica são essenciais para equilibrar esses objetivos.
O debate coloca em tensão dois objetivos legítimos: garantir competência técnica e ampliar o acesso à formação em saúde. A decisão na Câmara pode redefinir oferta de profissionais e afetar o acesso a serviços no país — acompanhe a tramitação.
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