A PEN International cobrou ação decisiva contra a Eritreia na Comissão Africana de Direitos Humanos: 12 escritores e jornalistas estão presos ou desaparecidos sob custódia desde 2001, sem acusação nem julgamento. 🖊️🧵

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A declaração foi feita em 14 de outubro, em Dakar, por Awet Fissehaye, diretor-executivo da PEN Eritrea in Exile, durante a 89ª sessão ordinária da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

Segundo a PEN, a ofensiva iniciada em setembro de 2001 mirou jornalistas independentes, poetas, escritores e dissidentes que defendiam reformas pacíficas e prestação de contas democrática. O resultado: a imprensa independente foi silenciada.

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O ponto mais grave não é só a duração: os 12 teriam permanecido incomunicáveis por 25 anos, sem defesa jurídica, atendimento médico, contato com familiares ou acesso do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Entre os nomes citados estão Dawit Isaak, Amanuel Asrat, Fessehaye “Joshua” Yohannes, Seyoum Tsehaye e Yousif Mohammed Ali. Para organizações de direitos humanos, eles estão entre os escritores detidos há mais tempo no mundo.

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A Eritreia já foi alvo de decisões da Comissão Africana, mas a PEN denuncia descumprimento reiterado. Eis a questão central: de que vale um sistema regional de direitos se suas decisões não têm mecanismos eficazes de cumprimento?

O caso expõe um teste para a arquitetura africana de direitos humanos: proteger a liberdade de expressão não pode depender apenas de declarações. Sem pressão diplomática, transparência e consequências, o silêncio estatal vira política de Estado.

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