Fachin propõe código de conduta para ministros do STF 🏛️🧵 Nas últimas semanas, Congresso, STF e Executivo entraram em choque — agora a resposta seria regras internas. Código resolve a crise de confiança ou é maquiagem para acalmar a opinião pública?

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Ele apresentou a ideia aos colegas: o que exatamente caberia num código? Transparência nas decisões, limites a manifestações públicas, declaração de conflitos? Quem escreve essas regras: apenas o próprio tribunal ou com voz da sociedade?

Contexto importa: trocas de acusações expuseram falhas de diálogo e prestação de contas. Isso é técnico ou político? Não seria também hora de discutir diversidade no Judiciário e democratizar o acesso à justiça enquanto debatemos ética?

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Fiscalização é o ponto-chave. Haverá um órgão independente? Como evitar que o código vire instrumento de perseguição política? Quais garantias processuais terão os ministros acusados? Regras sem freios podem virar arma.

Podemos olhar fora: cortes no mundo têm códigos e conselhos de ética. Dá para adaptar sem sacrificar independência? Por que não incluir OAB, universidades e movimentos sociais na construção para ampliar legitimidade?

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E a política não fica fora disso: Congresso e Executivo vão cooperar ou usar a pauta para desgastar o STF? Quem propõe regulação muitas vezes quer controlar o jogo — como garantir equilíbrio institucional real?

Reflexão final: quem escreve as regras decide o jogo. Queremos um código que fortaleça transparência, justiça social e responsabilidade institucional — ou um texto que blinde privilégios e acabe concentrando poder? Qual futuro vamos escolher?

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