Governo quer inserir o CDESS na Constituição — avanço de democracia participativa ou risco de institucionalizar influência de ONGs? 🤔🧵
Parecer aponta que anistiar ataques à ordem democrática é incompatível com a Constituição — uma vitória para a proteção institucional e participação cidadã 🌟
A liberdade de expressão é garantida — mas até onde? 🤔 Saiba o que a Constituição permite e o que ela proíbe 🧵
Quando a rotina das instituições quebra, quem paga o preço são as pessoas. Uma história sobre poder, limites e o que está em jogo nos EUA 🧭
Governo espanhol quer blindar o direito ao aborto como princípio constitucional — segundo país no mundo a buscar isso, depois da França 🇪🇸⚖️
Parlamento eslovaco aprovou emenda que reconhece apenas dois sexos e restringe adoção — um choque para direitos, mas uma chance de mobilização e diálogo 🕊️
Uma emenda que promete 'proteger valores' pode abrir porta para ignorar decisões da UE. O que está em jogo? 🧭
Proposta de anistia para reabilitar Bolsonaro esbarra em texto constitucional — entenda por quê ⚖️🧵
Proposta de anistia aos invasores do 8/1 põe em risco o Estado de Direito e a democracia. ⚖️🛑
Takaichi diz querer acelerar referendo constitucional — mudanças podem impactar defesa, direitos e equilíbrio político 🇯🇵🧵
Anistia para os condenados do 8 de janeiro: mito, possibilidade ou inconstitucionalidade? ⚖️🇧🇷 Entenda ponto a ponto, sem juridiquês.
Quase 40 anos depois da Constituição de 1988, um grupinho de constituintes ainda manda no Congresso — só Paulo Paim não estará nas urnas em outubro 🧭
Referendo sobre nova Constituição e retorno de bases militares pode redesenhar riscos e oportunidades econômicas do Equador 🗳️🌊
STF validou prática controversa de acréscimos salariais no Judiciário e MP — o que isso significa para o bolso do cidadão e para a democracia? ⚖️🧵
Fachin pede 'mais do que discursos' ao abrir o ano judiciário — mas quem vai cobrar as ações? ⚖️🤔
Indicação de Jorge Messias ao STF trava no Senado e revela disputa de poder — entenda o processo e as consequências 🧵
André Marsiglia afirma que decisões seletivas do STF geram dúvida sobre proteção ao Congresso e à própria Corte. O que isso significa para a democracia? 🏛️
Plenário julga ADO 55 sobre IGF — decisão no STF pode virar gatilho para mudar a forma como a riqueza é tributada no Brasil 🏛️🧵
Debate esquenta: cobertura de congelamento de óvulos para pacientes oncológicas entra no radar dos direitos à saúde e planejamento reprodutivo 🧬💬
Um golpe em poucos dias, um novo presidente e muita incerteza no ar 🪖🌍
Partido tenta interpretar 'sessões ordinárias' para evitar perda de mandato — entenda o debate jurídico e político 🧭
Um marco e um teste para a Síria pós-Assad 🇸🇾🧩 — 210 assentos, 30 meses e uma chance frágil de recomeço.
Luís Roberto Barroso encerra mandato de 2 anos e afirma que o STF preservou a democracia brasileira 🏛️
Relator Alessandro Vieira anuncia arquivamento da PEC da Blindagem na CCJ — e diz o porquê 🏛️⚖️
PEC da Blindagem vai à pauta da CCJ nesta quarta — entenda os impactos para a democracia e a separação de poderes 🏛️🔍
Relator apresenta parecer contra a PEC que amplia proteções a parlamentares — e a decisão pode definir até onde vai a imunidade política 🧵
Condenação devolve debate sobre quem decide a perda de mandato — despacho da Mesa ou votação em plenário? Entenda o que está em jogo ⚖️
Proposta de blindar a liberdade de expressão na Constituição abre uma janela para renovar direitos, combater concentração e ampliar participação 📜✨
Quando a lei parece perder força, quem sobra para proteger os mais vulneráveis? Uma narrativa sobre poder, resistência e o futuro da justiça. ⚖️🌍
PSD questiona no STF a previsão de voto aberto na eleição indireta do RJ — disputa entre transparência e sigilo do voto 🏛️
Fachin quer regras para ministros do STF — isso protege a democracia ou concentra ainda mais poder? 🤔
Senado pode votar PEC do marco temporal na terça (9), um dia antes do STF retomar o julgamento — entenda passo a passo o impacto para povos indígenas e para a democracia 🌱
Planalto tenta reverter derrota na Câmara e ajustar pontos do PL antifacção no Senado 🧵⚖️
Posse de Fachin incluiu o defensor público-geral na mesa de honra — um símbolo que pode ter efeitos concretos no acesso à justiça ⚖️
Alcolumbre arquiva PEC que exigia autorização do Parlamento para processar deputados e senadores — CCJ rejeitou por unanimidade 🧵
Derrota unânime na CCJ expõe risco à responsabilidade política e abre debate sobre limites ao poder ⚖️
Momento decisivo no Senado: relator recomenda rejeição da PEC da Blindagem e a tendência é de arquivamento 🚀🧵
Dias Toffoli cobra informações sobre a PEC da Blindagem; ação alega inconstitucionalidade e ampliação do foro privilegiado ⚖️
Condenado a 27 anos e 3 meses, com 8 anos de inelegibilidade pela Ficha Limpa — elegibilidade só em 2060; próxima eleição: 2062 🗳️⚖️
Um ninho de joão-de-barro não é só charme: tem implicações legais, ambientais e urbanas. Entenda passo a passo o que fazer e por que isso importa 🌱🧵
Como a perícia e a ciência forense ajudam a esclarecer invasão com carro que matou idoso em Rondônia 🚗🔬
Wilson Lima renunciou ao governo do Amazonas para se habilitar às eleições de 2026 — uma decisão que reabre velhas tensões e cria novas perguntas 🧭🧵
A proposta de renomear a Rua Peixoto Gomide para Sophia Gomide avança na Câmara de SP — um passo simbólico contra homenagens a autores de feminicídio 🧵📍
Caso em Minas põe em xeque direitos parentais e proteção infantil 💉🧵 Entenda o passo a passo do que está em jogo
Entenda por que a interpretação do Marco Temporal pode redefinir direitos territoriais e impactos socioambientais no Brasil ⚖️🌱
Grande ABC destina R$430,1 mi à segurança em 2026 — estamos comprando proteção ou delegando um dever do Estado? 🤔
Senado aprova 27ª Emenda apesar de protestos da oposição — entenda por que isso importa 👀
Há 60 anos o AI-2 cortou eleições diretas — uma lembrança poderosa sobre democracia e participação 🧭🇧🇷
Primeiro discurso no Parlamento de Sanae Takaichi acendeu sinais de alerta sobre segurança e diplomacia do Japão ⚠️ Uma mudança com impactos regionais e internos.
Sanae Takaichi assume como primeira mulher PM do Japão — vitória simbólica que levanta dúvidas sobre direitos e segurança nacional 🇯🇵⚖️