Governo quer inserir o CDESS na Constituição — avanço de democracia participativa ou risco de institucionalizar influência de ONGs? 🤔🧵

Parecer aponta que anistiar ataques à ordem democrática é incompatível com a Constituição — uma vitória para a proteção institucional e participação cidadã 🌟

A Constituição de 1988 ampliou direitos — e também abriu caminhos para o Supremo agir diante da omissão política. 🏛️🧵

A liberdade de expressão é garantida — mas até onde? 🤔 Saiba o que a Constituição permite e o que ela proíbe 🧵

Quando a rotina das instituições quebra, quem paga o preço são as pessoas. Uma história sobre poder, limites e o que está em jogo nos EUA 🧭

Governo espanhol quer blindar o direito ao aborto como princípio constitucional — segundo país no mundo a buscar isso, depois da França 🇪🇸⚖️

Parlamento eslovaco aprovou emenda que reconhece apenas dois sexos e restringe adoção — um choque para direitos, mas uma chance de mobilização e diálogo 🕊️

Uma emenda que promete 'proteger valores' pode abrir porta para ignorar decisões da UE. O que está em jogo? 🧭

Proposta de anistia para reabilitar Bolsonaro esbarra em texto constitucional — entenda por quê ⚖️🧵

Proposta de anistia aos invasores do 8/1 põe em risco o Estado de Direito e a democracia. ⚖️🛑

Há 80 anos, o Brasil saía do Estado Novo e restaurava eleições e instituições. A Carta de 1946 foi um avanço — e também revela os limites da nossa democracia. 🇧🇷🧵

Estudantes de 16 escolas ocuparam a Câmara para debater cidadania, política e direitos. 📚🏛️

Takaichi diz querer acelerar referendo constitucional — mudanças podem impactar defesa, direitos e equilíbrio político 🇯🇵🧵

Anistia para os condenados do 8 de janeiro: mito, possibilidade ou inconstitucionalidade? ⚖️🇧🇷 Entenda ponto a ponto, sem juridiquês.

A proposta voltou ao debate eleitoral em São Paulo. Entenda, passo a passo, por que ela esbarra na Constituição e o que uma nova Constituinte mudaria. ⚖️

Quase 40 anos depois da Constituição de 1988, um grupinho de constituintes ainda manda no Congresso — só Paulo Paim não estará nas urnas em outubro 🧭

Referendo sobre nova Constituição e retorno de bases militares pode redesenhar riscos e oportunidades econômicas do Equador 🗳️🌊

STF validou prática controversa de acréscimos salariais no Judiciário e MP — o que isso significa para o bolso do cidadão e para a democracia? ⚖️🧵

Fachin pede 'mais do que discursos' ao abrir o ano judiciário — mas quem vai cobrar as ações? ⚖️🤔

Indicação de Jorge Messias ao STF trava no Senado e revela disputa de poder — entenda o processo e as consequências 🧵

André Marsiglia afirma que decisões seletivas do STF geram dúvida sobre proteção ao Congresso e à própria Corte. O que isso significa para a democracia? 🏛️

Plenário julga ADO 55 sobre IGF — decisão no STF pode virar gatilho para mudar a forma como a riqueza é tributada no Brasil 🏛️🧵

Debate esquenta: cobertura de congelamento de óvulos para pacientes oncológicas entra no radar dos direitos à saúde e planejamento reprodutivo 🧬💬

Um golpe em poucos dias, um novo presidente e muita incerteza no ar 🪖🌍

Partido tenta interpretar 'sessões ordinárias' para evitar perda de mandato — entenda o debate jurídico e político 🧭

Um marco e um teste para a Síria pós-Assad 🇸🇾🧩 — 210 assentos, 30 meses e uma chance frágil de recomeço.

Luís Roberto Barroso encerra mandato de 2 anos e afirma que o STF preservou a democracia brasileira 🏛️

Relator Alessandro Vieira anuncia arquivamento da PEC da Blindagem na CCJ — e diz o porquê 🏛️⚖️

PEC da Blindagem vai à pauta da CCJ nesta quarta — entenda os impactos para a democracia e a separação de poderes 🏛️🔍

Relator apresenta parecer contra a PEC que amplia proteções a parlamentares — e a decisão pode definir até onde vai a imunidade política 🧵

Condenação devolve debate sobre quem decide a perda de mandato — despacho da Mesa ou votação em plenário? Entenda o que está em jogo ⚖️

Proposta de blindar a liberdade de expressão na Constituição abre uma janela para renovar direitos, combater concentração e ampliar participação 📜✨

Quando a lei parece perder força, quem sobra para proteger os mais vulneráveis? Uma narrativa sobre poder, resistência e o futuro da justiça. ⚖️🌍

PSD questiona no STF a previsão de voto aberto na eleição indireta do RJ — disputa entre transparência e sigilo do voto 🏛️

Fachin quer regras para ministros do STF — isso protege a democracia ou concentra ainda mais poder? 🤔

Senado pode votar PEC do marco temporal na terça (9), um dia antes do STF retomar o julgamento — entenda passo a passo o impacto para povos indígenas e para a democracia 🌱

Planalto tenta reverter derrota na Câmara e ajustar pontos do PL antifacção no Senado 🧵⚖️

Posse de Fachin incluiu o defensor público-geral na mesa de honra — um símbolo que pode ter efeitos concretos no acesso à justiça ⚖️

Alcolumbre arquiva PEC que exigia autorização do Parlamento para processar deputados e senadores — CCJ rejeitou por unanimidade 🧵

Derrota unânime na CCJ expõe risco à responsabilidade política e abre debate sobre limites ao poder ⚖️

Momento decisivo no Senado: relator recomenda rejeição da PEC da Blindagem e a tendência é de arquivamento 🚀🧵

Dias Toffoli cobra informações sobre a PEC da Blindagem; ação alega inconstitucionalidade e ampliação do foro privilegiado ⚖️

Condenado a 27 anos e 3 meses, com 8 anos de inelegibilidade pela Ficha Limpa — elegibilidade só em 2060; próxima eleição: 2062 🗳️⚖️

🏛️ Lula defendeu um conselho para avaliar nomes ao STF, em vez de uma escolha centrada só no presidente. Entenda o modelo atual, os limites e os desafios da ideia. 🧵

🏛️ O Senado voltou ao centro do debate eleitoral por seu papel nas indicações ao STF e em mudanças nas regras das Cortes.

📚 Entenda o que são os vetos presidenciais, por que eles travam a pauta conjunta e quais temas podem ficar pendentes até após outubro.

Falhas de governabilidade ou disputa entre facções? Entenda por que setores linha-dura voltaram a falar em afastar o presidente Masoud Pezeshkian. 🇮🇷

🇧🇷 A eleição para o Senado mudou junto com a República: de cerca de 300 mil votantes em 1890 a 158,7 milhões hoje. Entenda esse caminho. 🧵

⚖️ O TSE manteve o voto de quem ainda não tem condenação definitiva. O problema: a lei e a falta de estrutura podem transformar um direito em exceção.

Projeto aprovado em comissão endurece a análise para progressão de regime, saída temporária e liberdade condicional. ⚖️