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A ideia de acabar com a reeleição tem apoio, mas mexer no mandato de 2026 acende um alerta constitucional e político. 🏛️

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A proposta de Flávio Bolsonaro para acabar com a reeleição enfrenta resistência no Congresso — especialmente se vier acompanhada de mandato maior para quem vencer em 2026. 🏛️🧵

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Primeiro, o que está em jogo: hoje, presidente, governadores e prefeitos têm mandato de 4 anos e podem disputar uma reeleição consecutiva. A PEC de Flávio propõe impedir essa nova candidatura ao mesmo cargo.

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Acabar com a reeleição não é uma ideia isolada. Há parlamentares de diferentes partidos favoráveis, sob o argumento de que eleições frequentes estimulam campanhas permanentes e dificultam planejamento de longo prazo.

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O ponto mais sensível é a transição. Lideranças dizem que o eleitor de 2026 vai às urnas esperando eleger um presidente por 4 anos. Aumentar esse período depois do voto seria visto como quebra de expectativa democrática.

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Há também uma barreira constitucional. Otto Alencar, presidente da CCJ do Senado, defende o fim da reeleição, mas rejeita aplicá-lo já em 2026 ou ampliar o mandato. Para ele, a mudança precisa valer para eleições futuras.

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A discussão lembra 2020: durante a pandemia, o Congresso cogitou adiar eleições municipais e estender mandatos. A ideia não avançou, entre outros motivos, pela avaliação de que alterar o tempo no cargo afrontaria regras constitucionais.

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Outro obstáculo é o Senado. Senadores têm mandatos de 8 anos, e uma reforma que reduza esse período criaria resistência. Segundo relatos, Davi Alcolumbre também não demonstra disposição para pautar o tema agora.

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A lição é simples: reforma política exige regra clara, debate amplo e aplicação sem beneficiar quem está no jogo. Mudar o sistema pode ser legítimo; mudar o mandato já escolhido pelo eleitor é onde o consenso desmorona.

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