🇫🇷 A Assembleia Nacional francesa aprovou, por 38 votos a 37, uma emenda que pode tributar ganhos na troca de criptomoedas por stablecoins. A medida entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027 — mas ainda não é lei. 🧵

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Hoje, trocas entre criptomoedas sem entrada de dinheiro adicional geralmente têm imposto diferido na França. A proposta retiraria esse adiamento quando o investidor receber tokens de moeda eletrônica enquadrados no MiCA, norma cripto da União Europeia.

Na prática: alguém que troca BTC ou ETH por uma stablecoin qualificada poderia ter de apurar e pagar imposto sobre o ganho, mesmo sem converter o valor para euros ou enviar recursos a uma conta bancária.

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A referência é a tributação padrão francesa sobre ganhos de capital em investimentos privados: 31,4%. O investidor também pode optar, conforme as regras aplicáveis, pela tabela progressiva do imposto de renda.

O texto propõe ainda mudar o cálculo do ganho: em vez de considerar o portfólio inteiro, usaria o custo de aquisição do ativo vendido. Para unidades da mesma cripto compradas em datas e preços distintos, valeria uma média ponderada.

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Há críticas sobre execução e efeitos no mercado. David Amiel, ministro das Contas Públicas, pediu a retirada da emenda e questionou como definir stablecoins e rastrear realocações dentro das carteiras.

François Volpoet, da Chainalysis, alertou que a regra pode empurrar parte das operações para DeFi, transações P2P e exchanges offshore. O desafio regulatório é evitar brechas sem criar uma norma difícil de cumprir para usuários comuns.

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A emenda integra o orçamento de 2027 e ainda passará por etapas parlamentares, podendo ser alterada ou excluída. O caso mostra como stablecoins deixaram de ser apenas “caixa” do mercado cripto e viraram foco central da política tributária.