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O governo federal prepara a renovação do desconto de impostos sobre gasolina e etanol, que vence nesta sexta (9). A medida pode manter R$ 0,63 a menos por litro de gasolina e R$ 0,19 no etanol. ⛽🧵
Primeiro, o que está sendo renovado? É a desoneração de PIS/Cofins, tributos federais embutidos no preço do combustível. No etanol hidratado, o desconto atual zera essas duas cobranças; na gasolina, reduz a cobrança federal para R$ 0,16 por litro.
O objetivo imediato é simples: amortecer o repasse da alta do petróleo ao consumidor. O barril Brent, referência global, estava perto de US$ 108 — cerca de 9% acima de um mês antes — em meio à guerra no Oriente Médio e à oferta mais restrita.
Mas desconto na bomba também tem custo público. Segundo o Ministério do Planejamento, a desoneração de gasolina e etanol custa aproximadamente R$ 2 bilhões por mês. Somada ao subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, a conta chega a cerca de R$ 7 bilhões mensais.
De onde viria a compensação? A equipe econômica aponta que a União arrecada mais quando o petróleo sobe, e usa essa receita adicional — autorizada pela Lei Complementar 235 — para cobrir a perda. Na prática, é uma tentativa de trocar arrecadação extra por alívio temporário no abastecimento.
A decisão também tem peso eleitoral. Segurar o preço dos combustíveis é politicamente relevante porque gasolina, etanol e diesel afetam orçamento das famílias, fretes e inflação. O desafio é evitar que um auxílio emergencial ao custo de vida vire dependência fiscal permanente.
Há ainda uma escolha de política pública: subsídios amplos aliviam rapidamente quem abastece, mas beneficiam mais quem consome mais combustível. Para durar, a estratégia precisa caminhar com transporte coletivo acessível, eficiência energética e alternativas de menor emissão. Combustível barato ajuda hoje; mobilidade justa exige planejamento.
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