A economia digital e a IA estão redesenhando a tributação de serviços — e o Brasil tem a chance de construir regras mais simples e modernas. 🌐🤖🧵

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O desafio é enorme: um serviço pode ser criado em um país, executado em outro, vendido por uma plataforma em um terceiro e usado simultaneamente em vários mercados. Afinal, onde ele deve ser tributado?

Esse foi o centro do debate nas XXXIII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, no STJ, em Brasília. Especialistas alertam: a antiga divisão entre “bem” e “serviço” já não explica a economia conectada.

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Nuvem, plataformas, ativos intangíveis, trabalho remoto e IA tornam a presença física cada vez menos relevante. Só que muitas normas tributárias ainda foram desenhadas para uma economia de fábricas, lojas e fronteiras claras.

Para Heleno Taveira Torres, do ILADT, a desmaterialização da economia já impacta a tributação da renda e do consumo. Atualizar regras não é detalhe técnico: é essencial para dar previsibilidade a empresas e consumidores.

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A professora Natália Quiñones Cruz apontou outro alerta: os serviços crescem na América Latina mais rápido do que sua contribuição à arrecadação. Regras ultrapassadas podem abrir espaço para distorções e concorrência desigual.

No Brasil, a reforma dos tributos sobre o consumo cria uma janela valiosa. Clareza sobre local da operação, não cumulatividade e divisão de receitas pode reduzir burocracia sem enfraquecer a capacidade de investimento público.

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O caminho promissor é combinar inovação com segurança jurídica: regras transparentes, coordenação internacional e tributação equilibrada. Se o valor circula digitalmente, a legislação também precisa acompanhar essa velocidade. 🚀