⚖️ O STJ reconheceu que criptomoedas podem compor pagamentos contratuais. A decisão amplia a autonomia privada — e eleva a importância de cláusulas muito bem escritas.
Uma idosa teve o plano cancelado sem aviso. Para o STJ, a insegurança criada por essa exclusão já ultrapassa o “mero aborrecimento”. 🩺
⚖️🤖 Uma decisão do STJ separa duas coisas que muita gente confunde: guardar a prova original e confiar na análise feita por IA.
🌱⚖️ O STJ manteve a proteção patentária sobre tecnologia de soja transgênica. Mas o que isso muda para quem guarda sementes para a próxima safra? 🧵
Um acordo em Bitcoin ou outro criptoativo pode valer para cumprir contratos privados, decidiu o STJ. Mas há limites importantes nessa história. ⚖️🪙
⚖️ Decisão do STJ protege contribuintes de honorários em parte das rescisórias ligadas à exclusão do ICMS do PIS/Cofins. Entenda o marco de 11/9/2024. 🧵
🏠🚗 O STJ reconheceu cláusulas que usam criptoativos em pagamentos entre particulares. Mas quem assume a conta quando o token despenca? 🧵
Decisão do STJ reforça exclusão legal de remédios de uso domiciliar dos planos — e expõe o choque entre prescrição médica, evidência e acesso. 🧠⚖️
A dívida tributária não some com a morte — mas o STJ colocou uma regra importante sobre como o Fisco pode cobrá-la. 💰⚖️
⚖️ O STJ reconheceu que criptoativos podem quitar obrigações entre particulares — mas o caso também expõe os riscos por trás da volatilidade e da falta de cautela. 🧵
🧪 Participante de pesquisa relatou doença grave e incapacidade após usar medicamento em estudo. Entenda por que o recurso do laboratório não avançou no STJ. 🧵
🤖 O INSS pode automatizar concessões, mas não pode negar direitos sem orientar o cidadão quando faltar complemento de prova. Entenda o que o STJ decidiu. 🧵
🏦 O STJ vai fixar uma regra nacional para casos em que consumidores buscavam empréstimo, mas saíam com cartão consignado. O impacto pode atingir milhares de processos.
Uma disputa sobre calendário virou uma disputa por reparação: o STJ rejeitou a tese da Vale e aplicou prazo de 5 anos. ⚖️⛏️
Um apartamento, um carro e uma cripto que hoje vale quase zero. O STJ traçou a linha sobre quem assume o risco. ⚖️🪙
⚖️🏥 O STJ decidiu que o SUS não deve pagar tratamento fora do país se houver alternativa eficaz no Brasil. A decisão expõe o desafio de combinar direito individual, evidência e equidade no sistema público.
Decisão do STJ mantém Deolane presa após Operação Vérnix — e agora? 🤔💸
Reviravolta em Campinas: o STJ revogou decisão que havia arquivado denúncias — 17 provas na mesa e uma possível nova disputa pelo comando do clube ⚖️
Decisão do STJ pede novo protocolo para a PM em SP — investimento em segurança que pode reduzir custos e gerar inovação 🚀⚖️
Decisão do presidente do STJ derruba liminar do TRF5 e permite retomada das aulas no 2º semestre de 2026 🩺📚
STJ decide que relatório gerado por IA sem revisão humana não vale como prova — e agora? 🤖⚖️
Decisão do STJ diz que, sem prova de prejuízo, laboratório não precisa indenizar família — debate sobre privacidade, proteção e acesso à saúde adolescente 🤔🧪
STJ sob pressão: afastamento de Marco Buzzi reacende debate sobre transparência, nomeações e proteção às vítimas ⚖️🧵
Decisão do STJ dá sinal claro: metas do RenovaBio valem — e quem não cumpre perde proteção judicial 🚦🌱
STJ nega pedido de extensão da patente da semaglutida — potencial abertura para genéricos e tensão entre acesso, preço e inovação 💊🧵
Decisão do STJ obriga a operadora a custear internação e reforça o direito à saúde 💪🏥
Decisão final do STJ dá fim à disputa pelo Tambaú e abre um novo capítulo para João Pessoa 🏨🌊🧵
Sexta Turma do STJ confirmou que software policial que varre redes P2P para identificar imagens de abuso é legal — boa notícia para investigação e proteção de vítimas 🚀
Haddad admite recurso à decisão do STJ sobre o Refit, mas pede calma — a disputa é jurídica, não palanque político ⚖️
STJ atende União e revoga autorização da Refit — entenda como isso afeta credores, empregados e investidores ⚖️📈
STJ reformou decisão e ampliou responsabilidade das montadoras sobre carros parados — análise crítica sobre direito do consumidor, rede de serviços e impactos sociais 🚗⚖️
STJ decide que MPF cometeu erro processual e encerra ação contra ex-dirigentes do PT ⚖️ Uma virada jurídica que reacende debates sobre justiça e procedimento.
Decisão do STJ (Tema 1.368) fixa que a Selic vale para dívidas civis, inclusive anteriores à Lei 14.905/2024 📉💸
O STJ negou a prisão preventiva do PM acusado de matar um estudante de medicina em SP. A decisão processual não encerra o debate sobre violência, trauma e saúde pública. 🩺
📈 O debate sobre tributação de stock options ganhou critérios no STJ — e o efeito pode ir bem além das ações. Entenda sem juridiquês 🧵
Um site falso, códigos de autenticação entregues e 11 bitcoins desaparecidos: a decisão do STJ expõe o custo brutal do phishing no mercado cripto. 🎣🔐
Na despedida da presidência do STJ, Herman Benjamin defendeu filtros recursais e cobrou responsabilidade da magistratura. Mas quem consegue acessar a Justiça? ⚖️🧵
⚖️ O STJ discute um caso que pode afetar a segurança jurídica de auditores-fiscais: ninguém deveria perder um direito só porque o julgamento demorou.
Resolução do MPF reorganiza atuação no STJ e define regras para recursos repetitivos e ações coletivas — o que isso muda para empresas, finanças públicas e consumidores? 🧭⚖️
LDO aponta 14 ações em 'risco possível' que podem afetar as contas públicas — impacto bilionário em julgamento no STF/STJ 🧵
STJ fixa entendimento que impacta acesso a tratamentos para pessoas neurodivergentes — um passo importante pela ciência e pela inclusão 🧠✨
Ministro do STJ afastado após denúncia de importunação sexual — afastamento não é condenação. O que isso diz sobre poder, transparência e proteção às vítimas? 🤔
Milhares de ações contestam os saldos do Pasep; decisão do STJ pode uniformizar decisões e impactar servidores e contas públicas ⚖️
PGFN pede ao STJ anulação da liberação da Refit — conflito entre proteção do erário, empregos e segurança jurídica 🧾⚖️
⚖️ Senado aprovou 530 novos cargos no STF e STJ com remanejamento de R$25 milhões — uma decisão que merece perguntas sobre transparência, prioridades e impacto social.
STJ firmou entendimento: cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica tem cobertura obrigatória pelos planos 🩺🔍
Poupança de emergência pode continuar protegida, mas investimento de alto risco e saldo antigo em conta entram no radar da penhora. 💰⚖️
Brasília recebe debates sobre IA, transparência, vieses e proteção de dados no Judiciário. ⚖️🤖
Um terreno ocupado há décadas na Gávea expõe o choque entre posse, função social da propriedade e o futuro das políticas habitacionais. 🏘️⚖️
💼 Uma decisão com impacto direto em credores, devedores e no crédito no Brasil. O salário deixa de ser intocável em alguns casos, mas o “mínimo existencial” vira o centro do debate. 🧵