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📊 Autonomia das agências, fiscalização técnica e capacidade institucional estarão no centro do debate em Brasília.

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Regras previsíveis podem definir o ritmo dos investimentos em infraestrutura no Brasil. 📊 No dia 7 de outubro, o Painel InfraJur discutirá estabilidade regulatória, fiscalização e autonomia das agências, em Brasília. 🧵

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O encontro ocorrerá às 17h, dentro do Fórum Nacional Brasil Export 2026, realizado de 6 a 8 de outubro no Royal Tulip Alvorada. A programação integra o Encontro de Direito de Transporte, Energia e Mineração.

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A pauta central é a autonomia das agências reguladoras. A discussão envolve como ANTT, ANM e Antaq podem tomar decisões técnicas, com regras claras e menor risco de interferências que afetem contratos e projetos de longo prazo.

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Para investidores, previsibilidade regulatória reduz incertezas sobre concessões, tarifas, licenças e fiscalização. Para usuários, o desafio é equilibrar segurança jurídica com qualidade, continuidade e preços justos nos serviços essenciais.

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O painel também tratará da fiscalização sem viés político. A capacidade de monitorar transportes, portos, energia e mineração depende de critérios transparentes, decisões fundamentadas e mecanismos de controle público.

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Outro ponto é o reforço de orçamento, tecnologia e pessoal nas agências. Sem equipes técnicas suficientes, a regulação demora, a fiscalização perde alcance e projetos relevantes podem enfrentar mais riscos e atrasos.

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Estão confirmados Guilherme Sampaio, diretor-geral da ANTT; Mauro Henrique Moreira Souza, diretor-geral da ANM; e Frederico Dias, diretor-geral da Antaq. Outros participantes ainda serão anunciados.

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Infraestrutura exige capital paciente e planejamento de décadas. Instituições reguladoras técnicas, estruturadas e transparentes são parte do ativo que sustenta investimentos — e serviços melhores — no longo prazo.

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