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Em maio, o governo elevou alíquotas do IOF pelo Decreto 12.466/2025 — risco sacado, VGBL, remessas ao exterior — e reacendeu um debate nacional. Houve recuo parcial e veio a MP 1.303/2025. Esta thread conta como chegamos à perda de vigência. 🧵
A narrativa começou simples: o Executivo justificou o aumento como medida arrecadatória para compensar despesas futuras. A reação foi imediata: sociedade civil, setores financeiros e o Congresso pressionaram por mudanças e transparência.
Para recompor a arrecadação após o recuo do IOF, surgiu a MP 1.303. O texto buscou manter a orientação fiscal, mas não alterou o rumo econômico — e, nos meses seguintes, a medida acabou perdendo vigência, gerando vazio jurídico e incerteza.
A quem essas decisões afetam mais? IOF mais alto toca investidores pequenos (VGBL), remessas que sustentam famílias e operações financeiras cotidianas — um efeito distributivo que exige olhar de justiça fiscal e proteção dos mais vulneráveis.
O imbróglio mostrou também um aprendizado institucional: mobilização social e atuação do Congresso funcionaram como freios, mas a dependência de medidas provisórias expõe fragilidades. Fiscalizar, debater e regular com clareza é essencial para reduzir choques.
Conclusão: a perda de vigência da MP 1.303 deixa lições sobre prioridades públicas. Não basta arrecadar — é preciso decidir com transparência quem arca com o peso e como proteger inclusão social, emprego e serviços essenciais no longo prazo.
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