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Resumo em 10 segundos

JHC sancionou o PPA e barrou uma emenda sobre educação fiscal — tem jogo político, legalidade e impacto direto na transparência do dinheiro público 🧾🧵

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JHC sancionou o PPA 2026–2029 e vetou uma emenda sobre educação fiscal 🧾🧵. A justificativa, comunicada formalmente à Câmara, aponta que a emenda invadiu competência do Executivo. Calma que vou destrinchar o que isso quer dizer na prática pra cidade.

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Primeiro, PPA = mapa dos investimentos e prioridades para os próximos 4 anos. É daqui que saem metas pra saúde, educação, mobilidade e meio ambiente. Sancionar o PPA é afirmar prioridades — o veto afeta só uma parte aprovada pelos vereadores.

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Sobre o veto: a Prefeitura diz que a emenda invadiu competências administrativas/legais — ou seja, teria criado regras que são atribuição do Executivo ou mexido na matéria tributária de forma indevida. A Câmara pode tentar derrubar o veto se marcar a votação.

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E o que é essa tal de educação fiscal? É ensinar a população sobre tributos, como o dinheiro público é usado e como fiscalizar. Isso fortalece cidadania e transparência — algo que a cidade precisa. Mas instalação de programas tem de respeitar regras legais e orçamento.

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Política: esse episódio mostra tensão clássico Executivo x Legislativo. Para além do embate, rola aqui uma oportunidade: criar educação fiscal por meio de diálogo (secretarias, escolas, universidades, movimentos sociais) sem atropelar normas técnicas.

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Reflexão final: veto técnico ou empurra-empurra político? Sem educação fiscal, a população fica mais distante da fiscalização dos gastos; com diálogo e legalidade, dá pra juntar transparência e participação — vamos cobrar propostas concretas e inclusivas.

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