Paciente com doença de Crohn conseguiu na Justiça o direito de receber Stelara pelo plano de saúde em Natal. ⚖️💚 Além do fornecimento integral do remédio, a operadora foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais. 🧵

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O caso envolvia uma situação delicada: tratamentos convencionais já haviam falhado, e o paciente tinha histórico de complicações, como obstrução intestinal e cirurgia. O objetivo do novo tratamento era evitar o agravamento do quadro.

O plano alegou que o medicamento de uso domiciliar seria “experimental” e não estaria previsto nas diretrizes de utilização da ANS. Mas a perícia judicial apontou o Stelara como alternativa de segunda linha adequada ao caso.

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Na sentença, o juiz Tiago Neves destacou que a escolha terapêutica cabe ao médico que acompanha o paciente — não à operadora. É um ponto importante para preservar decisões clínicas baseadas em evidências e nas necessidades individuais.

A empresa deverá custear integralmente as doses de 130 mg e 90 mg do medicamento. Para quem vive com uma doença crônica e potencialmente incapacitante, continuidade no cuidado pode significar mais qualidade de vida e menos internações.

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A decisão também aplica o Código de Defesa do Consumidor à relação com o plano de saúde. A mensagem é clara: cobertura contratada precisa cumprir sua finalidade quando há indicação médica e comprovação da necessidade do tratamento.

Mais do que uma vitória individual, o caso chama atenção para a importância de acesso rápido a terapias eficazes. Saúde não deveria depender da capacidade de enfrentar longas negativas: cuidado oportuno pode mudar todo o percurso de uma doença. 💚

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