Pequenos criadores agora terão mais opções para alimentar seus rebanhos via estoque público. 🐄🌽 A nova lei amplia o Programa de Venda em Balcão da Conab, que antes trabalhava basicamente com milho. 🧵

Imagem indisponível

Na lista entram sorgo, caroço de algodão, farelo de soja, farelo de milho e outros itens usados na alimentação animal. Na prática, isso pode dar mais alternativas quando um produto encarece ou falta na região.

A mudança está na Lei 15.490/2026, sancionada pela Presidência e publicada no Diário Oficial nesta terça (18). A proposta nasceu do PL 3.289/2026, do senador Beto Faro (PT-PA).

Imagem indisponível

Quem pode acessar? Criadores com CAF ativo — o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar — e também quem se enquadra nos limites de renda do Pronaf e trabalha em área de até 10 módulos fiscais.

Cooperativas e associações da agricultura familiar com CAF também entram como beneficiárias. É um detalhe importante: comprar coletivamente costuma melhorar logística, reduzir custos e fortalecer quem produz em menor escala.

Imagem indisponível

Os limites mensais seguem em até 27 toneladas para pequenos criadores e até 80 toneladas para cooperativas e associações. Já o teto anual de 200 mil toneladas foi retirado: o volume dependerá do orçamento disponível a cada ano.

A lei ainda permite à Conab comprar produtos via leilões públicos, em certos casos até 25% acima do preço mínimo da PGPM. A ideia é dar previsibilidade ao produtor e formar estoques para momentos de aperto no abastecimento.

Imagem indisponível

No fim, a medida tenta conectar duas pontas: renda para quem produz e alimento mais acessível para quem cria animais. Mas o resultado real vai depender de orçamento, distribuição regional e de uma Conab com estrutura para fazer o programa chegar na ponta.