Santa Catarina quer corretoras de cripto para guardar valores apreendidos em operações contra criminosos — sem cobrar do Estado. 🔐🧵 O MPSC publicou um edital para estruturar a custódia desses ativos. Mas como isso funcionaria na prática?

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Primeiro, o básico: criptomoedas não ficam “dentro” de um celular ou computador. O acesso aos fundos depende das chaves privadas. Em uma apreensão, agir rápido é essencial para evitar que ativos sejam transferidos antes do bloqueio.

O edital prevê que as empresas credenciadas abram carteiras digitais e disponibilizem cofres em múltiplas blockchains. Assim, investigadores podem ter endereços prontos para receber os ativos identificados durante o cumprimento de mandados.

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As corretoras também deverão manter suporte técnico de plantão durante as operações. A ideia é auxiliar agentes remotamente, inclusive na criação de novos endereços quando aparecerem criptoativos não mapeados previamente.

“Sem ônus” não significa que toda operação será grátis: taxas de rede, cobradas por mineradores ou validadores para movimentar ativos na blockchain, poderão ser descontadas diretamente do valor apreendido. Variações de preço também entram nessa conta.

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Se houver autorização para conversão, os criptoativos podem ser vendidos e o valor em reais depositado em contas judiciais. Isso cria uma ponte entre a investigação digital e o sistema financeiro tradicional, com necessidade de rastreabilidade em cada etapa.

O MPSC exige experiência técnica, seguro contra sinistros e ataques cibernéticos. A licença do Banco Central não é cobrada nesta fase, mas deverá ser exigida quando as regras federais aplicáveis entrarem em vigor. Custódia estatal de cripto exige rapidez — e controles fortes.

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