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MPMS abriu um procedimento para buscar soluções para cirurgias ortopédicas de alta complexidade em Campo Grande. 🏥 A meta é reduzir a judicialização e ampliar o acesso pelo SUS. 🧵
A iniciativa surgiu após investigações apontarem possíveis irregularidades em ações judiciais: há apuração sobre orçamentos elevados e bloqueios de recursos públicos para cumprir decisões de cirurgia.
O foco não é negar atendimento a quem precisa. É organizar uma rede capaz de atender pacientes no SUS com mais agilidade, transparência e planejamento — antes que a via judicial se torne a única saída.
O Procedimento Administrativo Estrutural é conduzido pela 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. Ele busca identificar as causas da crescente judicialização e corrigir falhas na oferta pública.
Foram chamados SES, Sesau, procuradorias, controladorias e o Núcleo de Apoio Especial à Saúde. Também estão previstas reuniões com Judiciário, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
O plano deverá incluir diagnóstico da situação, visitas institucionais e consulta pública. Pacientes, entidades e organizações da sociedade civil poderão apresentar sugestões sobre os gargalos do atendimento.
Quando uma cirurgia depende de ação judicial, recursos podem ser deslocados de forma emergencial e sem planejamento. Fortalecer a rede pública ajuda a proteger tanto o direito individual quanto a capacidade do SUS de atender mais pessoas.
A resposta de longo prazo passa por filas transparentes, regulação eficiente, contratação bem fiscalizada e oferta suficiente de especialistas e hospitais. O desafio é transformar decisões emergenciais em cuidado acessível e contínuo.
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