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Ministério Público da Paraíba pediu à Polícia Civil inquérito para apurar possível retenção indevida de valores descontados dos salários ⚖️

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MPPB requisita à Polícia Civil instauração de inquérito para investigar possível retenção indevida de valores descontados dos salários por empresa de limpeza em João Pessoa 🧾🧵

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A requisição foi assinada pelo 9º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Alex Almeida Lins. O Ministério Público da Paraíba pediu apuração dos fatos para identificar se houve desconto irregular e eventuais responsáveis.

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A apuração busca proteger direitos trabalhistas. Quando confirmada, retenção indevida afeta diretamente a renda de trabalhadores — muitos terceirizados e em situação vulnerável — e pode ensejar reparação administrativa, civil ou penal.

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Com a requisição, a Polícia Civil pode instaurar inquérito e reunir provas: documentos, contracheques e depoimentos. O objetivo é esclarecer a dinâmica dos descontos e apontar responsabilizações possíveis.

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Casos semelhantes em contratos terceirizados reforçam a necessidade de maior fiscalização e transparência nas folhas de pagamento. Políticas públicas e auditorias mais fortes protegem trabalhadores e evitam concentração de poder em fornecedores.

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Se comprovada a retenção indevida, haverá obrigação de devolução dos valores e responsabilização dos envolvidos — um lembrete de que a defesa dos direitos trabalhistas depende da atuação articulada entre Ministério Público, polícia e sociedade.

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