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đŸ›ïž Senado prepara exceçÔes Ă  jornada 5x2 para categorias com regimes especiais. O ponto central: como proteger descanso sem criar brechas amplas demais? đŸ§”

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O fim da escala 6x1 pode ganhar uma PEC paralela no Senado đŸ›ïžđŸ§” A proposta, ainda em elaboração, buscaria adaptar as novas regras a categorias com jornadas diferenciadas — como embarcados, aeroviĂĄrios e caminhoneiros.

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A lĂłgica Ă© prĂĄtica: hĂĄ profissionais que trabalham vĂĄrios dias seguidos e compensam com perĂ­odos longos de folga. Aplicar dois dias de descanso por semana, da mesma forma para todos, pode nĂŁo encaixar nesses regimes — mas a exceção precisa ter limites claros.

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Segundo a apuração, a PEC seria apresentada pelo líder do MDB, Eduardo Braga, e integraria um acordo político para evitar mudanças na proposta principal antes do segundo turno. Isso expÔe como a negociação de bastidor pode definir o alcance real de um direito trabalhista.

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A regra aprovada prevĂȘ folgas realocadas por acordo coletivo, desde que a mĂ©dia seja de dois dias semanais e haja descanso apĂłs cada 7 dias trabalhados. TĂ©cnicos do Senado avaliam que essa fĂłrmula inviabilizaria, por exemplo, o trabalho embarcado.

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Outro ponto em discussĂŁo: exceçÔes para ocupaçÔes abaixo de 40 horas semanais ou com atĂ© 5 horas diĂĄrias, permitindo ampliar a jornada ou preservar regras atuais via negociação sindical. Sem sindicato forte e transparĂȘncia, “negociação” pode virar desequilĂ­brio.

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A mudança principal institui a jornada 5x2, com 8 horas por dia e dois dias de descanso — um preferencialmente no domingo — alĂ©m de reduzir a carga semanal de 44 para 42 horas sem corte salarial. O desafio polĂ­tico Ă© conciliar descanso, saĂșde e setores essenciais.

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ExceçÔes podem ser necessĂĄrias em atividades contĂ­nuas, mas nĂŁo deveriam abrir caminho para normalizar jornadas exaustivas. A pergunta decisiva para o Senado: quais salvaguardas vĂŁo garantir que flexibilidade operacional nĂŁo custe saĂșde, convivĂȘncia familiar e dignidade?

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