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Gilmar Mendes no STF: “não se pode resolver de maneira simplista” a pejotização 🧵. Em audiência ele alertou que respostas prontas para problemas complexos costumam estar erradas — e sugeriu conviver com modelos diferentes de relação de trabalho.
Primeiro, clareando: o que é pejotização? É quando trabalhador vira PJ (pessoa jurídica) pra empresa diminuir encargos. Pode dar flexibilidade, mas também retirar direitos como FGTS, férias e contribuição previdenciária quando é usada pra burlar CLT.
O ponto do Gilmar: talvez não exista solução única. Indústria, tech e serviços mudaram. Ele propôs identificar e criar diretrizes pra essas transformações — ou seja, regras que permitam inovação sem destruir proteção social.
Na prática, o que muda pra você? Se trabalha como PJ, avalie: existe autonomia real ou só é formato pra reduzir custos da empresa? Procure orientação jurídica ou sindicato. Para empresas: audite riscos trabalhistas e pense em compliance com responsabilidade social.
Impacto econômico: pejotização em excesso afeta arrecadação e a seguridade social. Precarização reduz renda estável e consumo. A solução passa por diálogo entre judiciário, legislativo, empregadores e trabalhadores — e por políticas públicas que equilibrem flexibilidade e proteção.
Reflexão final: a conversa não é só jurídica — é sobre como queremos trabalhar e viver. Dá pra ter flexibilidade sem abrir mão de direitos básicos. A pergunta que fica: como criar regras claras que protejam quem trabalha e não engessem quem precisa inovar?
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