Os pequenos negócios brasileiros acabam de colocar uma nova agenda na mesa: uma “Lei Geral 2.0”. 💼🧵 A proposta, entregue ao Sebrae em João Pessoa, quer ir além da formalização e criar condições reais para micro e pequenas empresas crescerem.

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A Carta de João Pessoa foi apresentada pela COMICRO durante o XXII Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas — realizado pela primeira vez na Paraíba — e marca os 20 anos da Lei Geral das MPEs.

Na prática, o recado é bem direto: não dá para pedir que uma empresa pequena dispute espaço com gigantes tendo menos capital, menos estrutura e um monte de burocracia nas costas.

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As prioridades da carta incluem menos burocracia, mais crédito, acesso a mercados, inovação, produtividade, segurança jurídica e competitividade. Parece básico, mas para quem empreende pequeno, cada uma dessas coisas pode definir se o negócio continua aberto.

A Lei Geral trouxe avanços importantes nesses 20 anos. Um dos maiores foi o MEI, que ajudou milhões de trabalhadores por conta própria a sair da informalidade e acessar formalização e proteção social.

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Outro ponto é ampliar a presença das pequenas empresas nas compras públicas. Quando governos compram de negócios locais, o recurso tende a circular mais na cidade, gerar emprego e fortalecer a economia de bairro.

Bruno Quick, do Sebrae, resumiu bem a virada de chave: o debate não pode ficar só na sobrevivência. Pequenos negócios precisam de espaço para inovar, agregar valor, sonhar e prosperar.

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A “Lei Geral 2.0” ainda é uma proposta, mas a pergunta central é forte: depois de duas décadas de formalização, o Brasil vai criar um ambiente em que empreender pequeno deixe de ser resistência diária e vire chance concreta de crescimento?