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Piauí pode ter regras que limitam apostas esportivas e jogos online, com foco na proteção da saúde e do consumidor — projeto do deputado Ziza Carvalho (MDB) na Alepi 🧵
O texto prevê normas para atuação das empresas, restrições à publicidade e medidas de prevenção e proteção: identificação de grupos vulneráveis, orientação ao consumidor e mecanismos de responsabilização das plataformas.
Na perspectiva de saúde: o transtorno do jogo consta em manuais internacionais e estudos indicam relação com ansiedade, depressão e endividamento. A facilidade de acesso por apps e smartphones aumenta a exposição de jovens.
Propostas práticas incluem proibições de publicidade dirigida a menores, avisos de risco em anúncios, limites a bônus promocionais, canais de autoexclusão e encaminhamento a serviços de saúde mental, além de fiscalização local.
Reações divergentes: defensores da proteção ao consumidor veem avanço; o setor privado alerta para impactos econômicos. A proposta sinaliza a busca por equilíbrio entre mercado e saúde pública, evitando concentração de plataformas.
Reflexão final: colocar a saúde pública no centro da regulação pode reduzir danos, ampliar acesso a tratamento e fortalecer direitos do consumidor — o debate no Piauí será importante para orientar políticas em outros estados.
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