Um projeto aprovado no Senado quer dar um basta nas ofertas financeiras que não param de chegar — por ligação, WhatsApp, SMS e e-mail. 📵💳 O PL 133/2024 agora espera análise da Câmara. Entenda o que pode mudar 🧵

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A ideia é enfrentar o assédio na venda de crédito, seguros e outros produtos financeiros. Sabe aquela abordagem insistente, cheia de pressão e promessa fácil? É justamente esse tipo de prática que o texto tenta frear.

O projeto permite criar um cadastro nacional de pessoas que não querem receber propostas comerciais, inclusive digitais. Em resumo: o consumidor poderia registrar um “não me ligue, não me mande oferta” de forma centralizada.

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E não basta o cadastro existir só no papel: as empresas teriam de avisar claramente que ele existe e oferecer inscrição simples, imediata e gratuita para quem quiser entrar. Sem caça ao formulário escondido, por favor.

O foco também alcança quem costuma ser mais alvo dessas campanhas: aposentados e pensionistas. Ofertas de consignado, muitas vezes, chegam com linguagem confusa e podem abrir espaço para endividamento e até fraude.

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O relator no Senado, Marcio Bittar, disse que o cadastro reforça a “autodeterminação informacional”. Traduzindo: cada pessoa deve poder decidir quem pode usar seus canais de contato para tentar vender alguma coisa.

A proposta é da senadora Damares Alves e foi alterada na Comissão de Transparência do Senado. Agora, o PL 133/2024 será encaminhado às comissões da Câmara, onde ainda pode receber mudanças antes de uma votação final.

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Parece básico, mas ter controle sobre os próprios dados e contatos é uma proteção concreta — especialmente num mercado em que publicidade agressiva e crédito fácil podem virar dívida difícil. O próximo capítulo está na Câmara.