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Um projeto no Congresso quer cortar o uso de criptomoedas em cassinos online e responsabilizar toda a cadeia das bets. 🎰₿

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Cripto pode sair de vez das bets no Brasil? 🎰₿🧵 O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou o PL 5.401/2026, que propõe proibir cassinos online e barrar pagamentos com criptomoedas nessas plataformas.

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O alvo são especialmente os jogos de resultado aleatório e ciclo rápido: roletas virtuais, “caça-níqueis digitais” e similares. A lógica do projeto é separar esse modelo de alto risco das apostas ligadas a eventos esportivos reais.

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Na parte cripto, a proposta vai além de simplesmente proibir o pagamento direto. Carteiras digitais e instituições financeiras ficariam impedidas de facilitar transferências de criptoativos para contas associadas a esses jogos.

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E não para na plataforma: o texto prevê responsabilização para influenciadores que promovam esquemas irregulares, empresas de publicidade, desenvolvedores e provedores de hospedagem. Sites estrangeiros que atendam brasileiros também entram no radar.

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As punições previstas são pesadas: multas de R$ 100 mil a R$ 2 bilhões. Em certos casos, a cobrança poderia chegar a 20% do faturamento anual da empresa, se esse valor for maior que o teto fixado.

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Importante: é um projeto de lei, não uma regra já em vigor. Ele ainda precisaria avançar no Congresso. O debate central é como proteger famílias da ludopatia sem tratar toda a tecnologia cripto como se fosse aposta.

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Cripto é infraestrutura: pode servir para inovação, remessas e acesso financeiro — mas também pode ser usada para driblar controles. O desafio regulatório é fechar a porta para golpes e vício sem bloquear usos legítimos por tabela.

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