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📉 Um plano de saúde acumula reclamações, deixa usuários insatisfeitos e, ainda assim, repassa integralmente a inflação na mensalidade. Um projeto em análise na Câmara quer mudar essa lógica. 🧵
O PL 1653/26 propõe vincular parte do reajuste anual ao desempenho das operadoras nas reclamações dos clientes. A ideia é simples: atendimento e serviço ruins teriam consequência no bolso da empresa — não só no do usuário.
Na prática, seria criado um fator redutor sobre a parcela do reajuste ligada à reposição da inflação. Se a avaliação da operadora for negativa, esse redutor poderá diminuir — ou até zerar — essa parte do aumento.
Há um detalhe importante: o mecanismo não mexeria na metodologia usada para apurar despesas assistenciais. Ou seja, a proposta mira especificamente a fatia inflacionária do reajuste, preservando as regras sobre custos de atendimento.
A ANS ficaria responsável por criar um indicador padronizado de qualidade. E, antes de regulamentar uma eventual lei, teria de realizar consulta pública — etapa essencial para que usuários, entidades e empresas sejam ouvidos.
Apresentado pelos deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, o texto ainda passará pelas comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça. Depois, precisará do aval da Câmara e do Senado.
No centro do debate está uma pergunta direta: por que uma empresa com serviço mal avaliado deveria repassar o aumento inteiro a quem já enfrenta dificuldades para acessar cuidados de saúde? Qualidade também precisa entrar na conta.
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