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Senadores votam portabilidade de carência na quarta — pode permitir levar o tempo já cumprido do seu plano para o novo, mesmo que seja mais caro ou com cobertura distinta 🏥🤔🧵
O PL 4.261/2021, de Eduardo Braga, torna explícita a portabilidade de carência: você pode migrar independente de preço ou cobertura. Se for pra cobertura maior, só vale carência para o que é novo. Avanço real ou brecha para cláusulas miúdas das operadoras?
Relator Dr. Hiran chama o texto de “segurança jurídica” — mas será que há fiscalização à altura? ANS e órgãos de defesa do consumidor têm estrutura pra evitar que seguradoras criem barreiras administrativas e dificultem a migração?
Quem realmente será beneficiado? Trabalhadores informais, quem tem doença pré-existente e famílias com orçamento apertado? Ou só clientes com poder de negociação? Isso pode desafiar a concentração do mercado ou só maquiar um problema estrutural?
A CAS decide e, se não houver recurso para Plenário, o projeto segue para a Câmara. Cronograma protege o consumidor ou acelera mudança sem mecanismos de controle? Ministério Público e ONGs precisam vigiar a implementação — fonte: Monitor Mercantil.
Reflexão final: se a portabilidade virar lei, será um passo real para democratizar o acesso ou apenas trocar cadeiras num barco furado? Você mudaria de plano hoje se pudesse levar suas carências? Pense nisso. 🤔
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