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Uma mudança na Lei de Informática pode direcionar recursos de empresas para instituições públicas em cinco estados amazônicos. 🌳🔬

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Mais recursos para pesquisa na Amazônia fora de Manaus? 🌳🔬 A CCT do Senado aprovou um projeto que reserva parte dos investimentos em inovação de empresas para instituições públicas de 5 estados do Norte. 🧵

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A proposta abrange Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. A regra é clara: pelo menos 15% de parcelas específicas desses recursos deverão ir para instituições localizadas fora da região metropolitana de Manaus.

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De onde vem o dinheiro? Empresas que recebem incentivos fiscais e financeiros na área de tecnologia já têm de investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Pela legislação, é ao menos 5% do faturamento líquido no mercado interno.

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O PL 4.874/2026, do senador Davi Alcolumbre, não cria um incentivo novo. Ele redistribui uma parte da contrapartida que as empresas já precisam cumprir — levando verba para áreas que historicamente recebem menos.

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Na prática, universidades e institutos públicos desses estados podem ganhar mais fôlego para montar laboratórios, formar pesquisadores e criar soluções ligadas à realidade amazônica — da conectividade à bioeconomia sustentável.

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O relator, senador Flávio Arns, destacou justamente isso: a ideia é reduzir desigualdades regionais. Faz sentido que uma região tão estratégica para o país também tenha estrutura própria para produzir ciência e tecnologia.

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Agora o texto segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Como a decisão é terminativa, se passar por lá sem recurso ao Plenário, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.

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Investir em pesquisa perto de quem conhece o território não é só descentralizar orçamento. É dar mais chance para que soluções, empregos qualificados e decisões sobre a Amazônia também nasçam dentro da própria região.

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