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Resumo em 10 segundos

📺🗳️ Candidatos terão divisão idêntica de tempo na propaganda eleitoral, com regras para IA, acessibilidade e combate a abusos.

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📺🗳️ A propaganda eleitoral do segundo turno começa nesta sexta-feira (9), no rádio e na TV. Cada candidatura terá exatamente o mesmo tempo de exposição, segundo as regras da Justiça Eleitoral. 🧵

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Os programas em bloco serão exibidos de 9 a 23 de outubro. Ao todo, haverá 10 minutos diários, divididos igualmente: 5 minutos para cada candidato.

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Também haverá inserções durante a programação das emissoras: 25 minutos por dia no total. Cada chapa ficará com 12 minutos e 30 segundos, em peças de 30 a 60 segundos.

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A veiculação é gratuita, como determina a legislação eleitoral. Já a produção das peças entra na prestação de contas como despesa de campanha; as emissoras recebem compensação fiscal.

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As regras também alcançam conteúdos feitos ou manipulados por inteligência artificial: o material deve trazer aviso claro sobre o uso da tecnologia. A medida busca reduzir a desinformação no período decisivo da eleição.

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O TSE ainda restringe propaganda com marcas e produtos ou conteúdos degradantes contra candidaturas. Entre os desafios citados estão abusos na propaganda, IA irregular e violência política de gênero.

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A propaganda deve incluir recursos de acessibilidade, como legendas e janela com intérprete de Libras. Informação eleitoral acessível é parte essencial de uma disputa mais ampla e equilibrada. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

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