STJ manda Recurso Especial nº 2.197.574 ao rito repetitivo sobre indenização por recusa de cobertura — mas e se a “cobertura” for substituída por uma ferramenta de IA? Quem paga o erro humano ou algorítmico? 🤖🧵

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O núcleo da questão: dano moral “in re ipsa” quando plano nega cobertura. Agora imagine: paciente recorre a apps de terapia (Wysa, Woebot, BetterHelp) porque o plano recusou atendimento presencial. A justiça vai enxergar o mesmo dano? E a responsabilidade, cai em quem?

Por que isso importa para tech? Empresas vendem bem-estar digital como solução acessível — mas acessível é igual a seguro e eficaz? E se o algoritmo interpretou mal um pedido de socorro? Quem responde: o desenvolvedor, a plataforma ou a operadora de saúde?

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Estamos falando também de poder e concentração: grandes plataformas de terapia digital podem virar monopólios de acesso à saúde mental. Regulação e padrões de responsabilidade civil deveriam acompanhar esse crescimento acelerado. Ou vamos normalizar a precarização do atendimento?

Riscos técnicos: vieses nos dados, falta de explicabilidade, falhas em identificar crises suicidas. Queremos que algoritmos assumam decisões que podem causar dano moral presumido? E que garantias concretas pedimos ao mercado e ao judiciário?

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Soluções possíveis: auditoria independente de IA, certificação clínica, modelos híbridos (humano+IA), políticas públicas que garantam acesso e proteção de dados. Mas quem vai bancar essa regulação e como evitar barateamento à custa da qualidade?

Reflexão final: se o STJ uniformizar entendimento sobre danos por recusa de cobertura, isso pode definir precedentes sobre responsabilidade em serviços digitais de saúde. Estamos prontos para delegar nossa saúde mental a algoritmos sem regras claras? E você, confiaria?

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