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Resumo em 10 segundos

Votação no Senado pode tirar o peso das contas dos consumidores — e abrir um novo capítulo sobre regulação e justiça social ⚡️

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Senado marca votação que pode tirar dos consumidores o peso dos “gatos” de energia ⚡️🧵 Na próxima terça, a Comissão de Assuntos Econômicos debate projeto que atribui à União e às distribuidoras os custos das chamadas perdas não técnicas — sem repassar ao consumidor.

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A proposta determina que despesas por furtos, erros de medição, falta de medidores e problemas de faturamento fiquem sob responsabilidade das concessionárias e da União. Em tese, isso veta que o custo seja transferido para a conta de luz das famílias.

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No centro da história estão as “perdas não técnicas”: não é só sinal de ilegalidade, mas também de infraestrutura precária e falha de gestão. Essas perdas comprimem receitas, pressionam tarifas e têm impacto direto nas cidades e bairros mais vulneráveis.

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A tramitação tem ritmo rápido. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já comunicou que Kiko Celeguim (PT-SP) será relator de outro projeto relacionado — que trata até da tipificação penal de alguns furtos. Política, lei e pressão social se cruzam ali.

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Se aprovado, o movimento pode acelerar investimentos em medidores inteligentes, combate técnico às fraudes e modernização da rede — o tipo de solução que também pode gerar empregos e melhorar a eficiência. Mas precisa de políticas que protejam quem tem menos.

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Os riscos: deslocar custo para empresas e União não garante que o ônus não volte ao consumidor por outras vias. Transparência, regulação forte da ANEEL e fiscalização social serão essenciais para evitar que grandes distribuidoras repassem gastos indiretamente.

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No fim, a votação é menos sobre quem paga hoje e mais sobre que modelo queremos: um sistema que moderniza redes, protege trabalhadores e famílias de baixa renda, e responsabiliza empresas e Estado de forma clara — esse é o teste que vem a seguir.

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