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Puxadinhos nas estruturas do SUS: conselhos municipais de saúde, criados para fiscalizar o SUS, estão sendo presididos por funcionários e secretários ligados às prefeituras — transformando órgãos de controle em extensão da gestão? 🩺🧵
A lei 8.142/1990 definiu os CMSs como órgãos permanentes e deliberativos: 50% usuários, 25% trabalhadores, 25% gestores. Pergunta direta: se a lei garante representatividade, por que a prática desmonta esse desenho na hora da fiscalização?
Em capitais como São Paulo e Cuiabá, e em muitas cidades médias, secretários comandam os colegiados. Isso não cria conflito de interesses óbvio? Quem fiscaliza quem administra quando as duas funções se misturam? 👀
As consequências não são abstratas: menor transparência na aplicação de recursos, relatórios aprovados sem debate e enfraquecimento da voz dos usuários e trabalhadores. Queremos gestão eficiente ou conselhos que só carimbem decisões?
Existem caminhos: fortalecer a fiscalização externa, capacitar representantes usuários, garantir independência dos presidentes e aplicar sanções quando a lei é desrespeitada — lembrando ainda a resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde que aponta padrões de atuação. Por que não avançar?
Reflexão final: se o controle social é pilar para democratizar o acesso à saúde, aceitar conselhos como 'puxadinhos' é retroceder. Quem perde com isso? Sempre os usuários do SUS. Vamos questionar onde e como os conselhos são nomeados.
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