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Concessionárias de saneamento captaram R$36 bi em debêntures incentivadas na última década — e R$21 bi (ou seja R$6 de cada R$10) foram usados para pagar outorgas dos leilões. 😮💰🧵
Resumo rápido: debêntures incentivadas são títulos no mercado (B3) com benefício fiscal para financiar obras. Outorga é a permissão do governo para operar o serviço. O estudo do CICTAR com SINDAE-Bahia revela que grande parte do dinheiro não foi diretamente para obras.
Por que isso é problema? Quando fundos com incentivo público são usados para pagar outorgas, sobra menos recurso para tratamento, expansão e manutenção — prejudicando principalmente áreas periféricas. É um risco de transformar subsídio em capital para lucro e concentração.
Os números dizem muito: R$36 bi captados na B3; R$21 bi direcionados a outorgas. Relatório apoiado por CNU, ISP e Ondas sugere medidas: vincular debêntures a projetos claros, exigir prestação de contas e barrar uso de incentivos para pagar outorgas.
Reflexão final: se incentivo público garante principalmente o direito de operar (outorga) e não a melhoria do serviço, quem perde é a população. Mais transparência e regras claras não é proibir investimento — é garantir que o dinheiro público torne o saneamento universal e justo.
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