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Proposta de criação de uma reserva soberana em bitcoin no Brasil ganhou atenção: deputado Eros Biondini (PL/MG) apresentou o projeto que avançou em comissões, mas foi retirado da pauta em agosto de 2024 🧵. O que aconteceu e por que isso importa para a economia pública?
O que é uma reserva soberana em BTC? É quando um Estado mantém parte de suas reservas oficiais em bitcoin em vez de (ou junto a) moedas fiat ou ouro. Alguns países já testaram políticas envolvendo BTC — o caso mais conhecido é El Salvador — mas elas variam muito em escopo e risco.
Quais os riscos apontados por especialistas? Volatilidade do BTC, risco de liquidez em momentos de estresse, ameaças à segurança/custódia e ausência de regras claras de governança. Como disse a dra. Luciana Maia Campos Machado ao UOL: falta um arcabouço de governança e gestão de riscos.
E os potenciais benefícios? Bitcoin pode oferecer diversificação e atuar como hedge em cenários de desvalorização da moeda local. Também há argumentos sobre maior autonomia financeira e inovação. Mas benefícios dependem de limites claros, transparência e objetivos públicos bem definidos.
O que precisaria existir antes de adotar algo assim no Brasil? Regras legais, estrutura de custódia robusta (multisig, cold storage, provedores auditados), governança pública, limites de exposição, testes de estresse e auditoria independente. Transparência é chave para proteger o patrimônio público.
Processo político e social: a retirada da pauta mostra prudência institucional — mais tempo para debate técnico e participação de academia, sociedade civil e órgãos como Banco Central e Tesouro. Importante também evitar concentração de poder entre grandes custodians e proteger direitos dos trabalhadores no setor.
Reflexão final: a ideia é inovadora, mas passa por questões técnicas, legais e sociais. Sem um arcabouço claro, correr para adotar BTC nas reservas pode expor recursos públicos. A retirada de pauta foi uma chance para construir regras — e a sociedade deve acompanhar esse debate.
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