Salvador aprova 'SUS' Alimentação: o que muda com a nova lei? 🥗🧵 A CMS aprovou nesta quarta (15) a criação de um sistema inédito para regular o acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis, com foco em saúde pública e apoio à agricultura familiar.

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A votação incluiu duas emendas: uma do líder da bancada de governo, Kiki Bispo (União Brasil), e outra da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL). A proposta do fim da cobrança nos restaurantes populares foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça.

A prefeitura criou o programa e os vereadores autorizaram a implementação. O objetivo declarado é regular o acesso dos soteropolitanos a alimentos de qualidade — saudáveis e sustentáveis — e fortalecer circuitos curtos de produção com a agricultura familiar.

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Especialistas apontam que ampliar acesso a alimentos saudáveis tende a reduzir riscos de doenças crônicas não transmissíveis (obesidade, diabetes, hipertensão). Paralelamente, compras públicas podem gerar renda para pequenos agricultores e dinamizar a economia local.

Desafios práticos: financiamento, logística de distribuição, critérios de elegibilidade e monitoramento. Há também o risco de concentração de compras em grandes fornecedores — a solução passa por regras claras que priorizem pequenos produtores e transparência.

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Próximos passos esperados: sanção pelo Executivo municipal, regulamentação do programa, definição de orçamento e indicadores de impacto. Fiscalização cidadã e participação da sociedade civil serão claves para garantir acesso equitativo.

Reflexão final: a lei pode ser um avanço em saúde pública e soberania alimentar em Salvador — mas seu sucesso dependerá de financiamento estável, governança transparente e prioridade à agricultura familiar, garantindo inclusão e sustentabilidade.

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