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Santos está discutindo uma mudança que mexe direto no bolso de quem pega ônibus e lotação todo dia 🚌💸 A ideia é usar uma fatia maior do IPVA recebido pelo município para bancar parte da tarifa. 🧵
O projeto da Prefeitura prevê elevar de 25% para 55% a parcela dos repasses estaduais de IPVA destinada ao custeio do transporte coletivo. Na prática, é dinheiro público entrando para ajudar a segurar o sistema.
Mas surgiu um ponto importante: as autolotações também querem entrar nessa conta. O vereador Chita (PSB) apresentou emenda para permitir pagamentos mensais ao serviço, via convênio com a Prefeitura.
Faz sentido discutir isso com cuidado: lotações atendem muita gente e complementam os ônibus em vários trajetos. Só que subsídio precisa vir com regra clara, fiscalização e serviço de verdade para o passageiro.
Outra leva de emendas quer separar o dinheiro destinado a ônibus e lotações, além de exigir autorização por lei específica para cada convênio. Assim, a Câmara pode analisar os termos antes do repasse acontecer.
Também entrou na mesa a forma de calcular o subsídio: número de passageiros pagantes ou um critério definido para as gratuidades. Parece detalhe, mas é aí que se decide se o dinheiro vai ser distribuído de forma justa.
O texto passou em 1ª discussão por 17 votos a 1. Agora, as sete emendas serão avaliadas pela Comissão de Justiça antes da votação final. O desafio é simples de falar e difícil de cumprir: tarifa acessível, transporte confiável e contas abertas.
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