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A SBPC pediu que os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação fiquem fora dos limites do arcabouço fiscal. 🔬🧵 A ideia é garantir recursos mais estáveis para pesquisa, inovação e formação de cientistas no Brasil.
A proposta foi aprovada na 78ª Reunião Anual da SBPC e enviada à Presidência, ao Congresso e aos ministérios ligados ao Orçamento. O recado é direto: ciência não pode depender de sobras ou de ciclos curtos de financiamento.
Na moção, a entidade lembra que a Constituição determina que o Estado promova pesquisa e inovação. Para a SBPC, isso exige condições permanentes de financiamento ao Sistema Nacional de CT&I.
O pedido é alterar a Lei Complementar nº 200/2023 para retirar a CT&I dos limites fiscais. Isso incluiria maior proteção aos orçamentos do MCTI, CNPq, Finep, unidades de pesquisa e instituições públicas do setor.
Por que isso importa? Pesquisa contínua ajuda a desenvolver vacinas, agricultura mais resiliente, energia limpa, tecnologias digitais e soluções para desafios locais. Investir com previsibilidade acelera resultados que chegam à vida real. 🌱
A SBPC também defende uma política permanente, baseada em estabilidade e sustentabilidade orçamentária. É uma visão de longo prazo: laboratórios, bolsas e projetos científicos precisam de continuidade para gerar conhecimento e oportunidades.
Ciência forte não é gasto de ocasião: é infraestrutura para um país mais saudável, produtivo e preparado para crises. Proteger seu financiamento pode ser uma das escolhas mais inteligentes para ampliar inovação e futuro no Brasil. 🚀
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