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Senado aprova 490 funções comissionadas para STF e STJ + 40 cargos técnicos; projetos seguem para sanção de Lula 🧵
Que números são esses na prática? STF: 160 funções comissionadas + 40 cargos técnicos (Polícia Judicial). STJ: 330 funções comissionadas. No total são 530 novos cargos e a previsão é de custo de ~R$25 milhões por ano.
Por que os tribunais pediram isso? A justificativa oficial é "valorizar e reter" servidores — evitar perda de pessoal qualificado. Faz sentido manter equipe estável, mas a forma (muitos cargos comissionados) gera dúvidas sobre transparência e critérios.
Detalhe curioso: no STF a proposta distribui 16 funções para cada gabinete dos dez ministros (excluído o da presidência). Isso aumenta diretamente o tamanho do staff ligado aos gabinetes — tem impacto na dinâmica interna do tribunal.
Crítica e alternativa (sutil): cargos comissionados são flexíveis, mas podem abrir espaço pra apadrinhamento. Se a prioridade é valorizar servidores, por que não combinar com concursos, planos de carreira e políticas de inclusão e diversidade?
Próximos passos: agora os textos vão para a sanção do presidente Lula — que pode sancionar ou vetar. Acompanhe a publicação do texto final, os critérios de lotação e se haverá transparência sobre seleção e perfis.
Dado pra pensar: R$25 milhões por ano para 530 cargos = ~R$47 mil por cargo/ano (~R$3,9 mil/mês). Mais do que números, é uma escolha política: priorizar retenção do Judiciário ou repensar modelos de contratação com mais transparência e concurso público?
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