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Ônibus, metrôs, terminais e estações poderão ter campanhas permanentes contra o assédio sexual. 🚍 A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o PL 3.341/2025, que agora segue para a Comissão de Direitos Humanos. 🧵
O projeto inclui o transporte público coletivo no Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e a outros crimes contra a dignidade sexual e violência sexual.
Na prática, as campanhas deverão explicar quais condutas configuram assédio, informar canais de denúncia e orientar passageiros. A meta é reduzir a subnotificação e facilitar a reação de vítimas e testemunhas.
O texto também prevê capacitação para motoristas, cobradores e outros trabalhadores do sistema. Eles deverão aprender a prevenir situações, identificar possíveis casos, acolher vítimas e encaminhar denúncias.
Outro ponto abre espaço para que o poder público exija câmeras e outros equipamentos de segurança nos contratos de transporte coletivo. A adoção dependerá de regulamentação específica.
O dado que reforça a urgência: pesquisa de 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que 15% das brasileiras sofreram assédio físico em ônibus ou metrôs nos 12 meses anteriores.
Apresentado pela ex-senadora Augusta Brito (PT-CE), o projeto teve parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A aprovação na CSP é uma etapa; ainda haverá análise na Comissão de Direitos Humanos.
Informação visível, equipes preparadas e canais de denúncia acessíveis podem tornar o deslocamento diário mais seguro. O desafio seguinte será transformar a regra em prevenção efetiva em cada rede de transporte.
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