O Senado avalia elevar de 35 para 50 anos a idade mínima para chegar ao STF. ⚖️ A discussão, articulada por Davi Alcolumbre e senadores de centro, mira o equilíbrio das futuras indicações à Corte — e pode redesenhar o debate institucional. 🧵

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Hoje, ministros do Supremo podem ser indicados a partir dos 35 anos e ficam no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75. Com a idade mínima de 50, o tempo máximo potencial na Corte cairia de 40 para 25 anos.

Segundo O GLOBO, a articulação considera o cenário de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro. A preocupação de parte do Senado é evitar concentração excessiva de influência nas indicações ao STF — um tema que mexe com o coração da democracia.

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A proposta ainda está longe de consenso: mudar a Constituição exige ampla maioria. E integrantes do governo avaliam que uma mudança isolada na idade pode não resolver os desafios do Supremo, defendendo uma reforma mais abrangente.

Entre as ideias em discussão estão mandatos previamente definidos, código de ética e novas regras de funcionamento. Bem desenhadas, essas medidas podem reforçar transparência, previsibilidade e confiança pública — sem enfraquecer a independência judicial.

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Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do TCU, completa 50 anos no próximo mês e é citado nas conversas sobre uma vaga no STF. Mas, até aqui, não há acordo fechado entre Senado e governo Lula.

O ponto mais promissor do debate é maior que uma eleição: instituições fortes precisam de regras claras, estáveis e debatidas às claras. Se houver diálogo amplo, uma reforma pode aproximar o STF da transparência que a sociedade espera. 🇧🇷

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