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Resumo em 10 segundos

A reforma tributária pode acelerar a arrecadação e reduzir a sonegação — mas o custo da infraestrutura bancária entrou no centro do debate. 💸🏛️

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O governo admite pagar R$ 0,39 por transação aos bancos para operar o “split payment” da reforma tributária. 💸🏛️ A medida pode modernizar a arrecadação em tempo real — mas ainda passará por análises jurídica e orçamentária. 🧵

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Na prática, o split payment separa automaticamente o imposto no momento da compra e direciona o valor aos governos federal, estaduais e municipais. A promessa: menos sonegação, mais transparência e créditos tributários devolvidos com muito mais rapidez.

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A escala é enorme: quando estiver plenamente implantado, o sistema poderá processar de 1,3 bilhão a 1,5 bilhão de operações por ano, movimentando cerca de R$ 6 trilhões. É uma das engrenagens centrais da nova tributação sobre o consumo.

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Com a tarifa de R$ 0,39, os bancos receberiam entre R$ 507 milhões e R$ 585 milhões por ano. O governo diz que valores inicialmente maiores foram rejeitados — um sinal de que o custo da operação está sendo negociado, não simplesmente aceito.

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Os bancos alegam que precisarão investir em tecnologia, infraestrutura e segurança para conectar meios de pagamento ao novo sistema. Faz sentido remunerar um serviço necessário, mas com regras claras, transparência e fiscalização para proteger o interesse público.

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Há outro ponto decisivo: a proposta considera o desconto do “float”, período — normalmente de um dia — em que o dinheiro fica no caixa das instituições antes do repasse. Como esse intervalo também pode gerar rendimento financeiro, o desenho evita dupla compensação.

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O split payment começa gradualmente e de forma opcional em 2027, nas operações da CBS. Até o fim deste ano, governo e Comitê Gestor do IBS terão de fechar o modelo. Se bem calibrado, ele pode simplificar a vida das empresas e fortalecer serviços públicos com arrecadação mais eficiente.

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