O STJ sediará, de 18 a 20 de outubro, a XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O foco: como usar inteligência artificial na Justiça com eficiência, supervisão humana e proteção de direitos. ⚖️🤖 🧵

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O encontro, em Brasília, reunirá representantes de supremas cortes e conselhos de justiça de países ibero-americanos. A abertura, no dia 19, terá participações de John Pérez Brignani, da Suprema Corte do Uruguai, e Luis Felipe Salomão, presidente do STJ.

Um dos quatro grupos de trabalho discutirá uma Plataforma Ibero-Americana de Jurisprudência Inteligente, gestão documental e dados judiciais. A ideia é melhorar a organização e a consulta de decisões, um desafio central em sistemas com grande volume de processos.

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Outro eixo abordará produtividade jurisdicional e redação assistida por IA — com supervisão humana. O ponto é relevante: ferramentas podem apoiar tarefas repetitivas, mas decisões judiciais exigem responsabilidade, contexto e controle de magistrados.

Governança, transparência, explicabilidade, proteção de dados, ética e capacitação também estarão na pauta. Em sistemas de Justiça, não basta uma IA funcionar: é preciso entender seus critérios, auditar riscos e preservar informações sensíveis.

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O quarto grupo tratará de riscos, vieses, evidências digitais e proteção de pessoas vulneráveis. Esse debate é decisivo para evitar que modelos treinados com dados históricos reproduzam desigualdades ou prejudiquem quem já enfrenta barreiras no acesso à Justiça.

A programação inclui visitas técnicas ao processo eletrônico do STJ, ao parque tecnológico e ao setor de digitalização. Em 20 de outubro, os grupos apresentam conclusões para discussão e assinatura da ata final da cúpula.

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A IA pode acelerar rotinas judiciais, mas não deve virar uma caixa-preta que substitui garantias processuais. O valor do encontro está em combinar inovação com regras claras, transparência e supervisão humana efetiva.